Home
Informações do Evento

Informações do Evento

 

 

PERÍODO: 17/05 a 07/06/2014

 

DIA E HORÁRIO DAS AULAS: 17, 24 e 31/05 e 07/06, aos sábados, das 8 às 17h30

 

LOCAL: Pavilhão de Agricultura, ESALQ/USP, Av. Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP

 

PÚBLICO-ALVO: Profissionais e estudantes de nível médio ou superior, independente da formação, que tenham interesse na área.

 

OBJETIVOS
Capacitar estudantes ou profissionais que atuam direta ou indiretamente na área ambiental. Transmitir conhecimentos básicos sobre o Código Florestal Brasileiro e suas aplicações no licenciamento ambiental.

 

Programa

1. HISTÓRICO

Biomas do Estado de São Paulo;

Situação da Cobertura Vegetal no território paulista;

Evolução do desmatamento no Estado de São Paulo;

Legislação Florestal

 

2. MATA  ATLÂNTICA

Fitofisionomias

Estágios suscessionais

Lei 11428/06

Resolução Conjunta IBAMA - SMA 01/94

Resolução SMA 31/09

Resolução SMA 86/09

 

3. CERRADO

Formações

Lei 13550/09

Resolução SMA 64/09

Resolução SMA 31/09

Resolução SMA 86/09

 

4. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – LEI FEDERAL 12.651/12 e Decreto 7830/12

Principais aspectos e interfaces com o licenciamento ambiental;

Conceito de Área de Preservação Permanente (APP) –  categorias e funções;

Conceito de Reserva Legal (RL) – funções e dimensões;

Excepcionalidades da APP: possibilidades de autorização para intervenção ou supressão de vegetação nativa; áreas rurais consolidadas: usos permitidos; áreas urbanas; obrigatoriedade de recomposição;

Flexibilidades da Reserva Legal – RL: áreas consolidadas; mecanismos de regularização.

 

5. ESTUDOS DE CASO

Aplicação do conteúdo teórico apresentado por meio de estudos de caso, considerando diferentes tipos de atividades, obras e empreendimentos.

 

DOCENTE: Irene Tosi Ahmad e Renata Inês Ramos

 

CARGA-HORÁRIA: 32 h

 

VAGAS: 30

 

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

  • Total – R$ 1.180,00
  • A matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 380,00 (R$ 420,00), serão cobradas no ato da inscrição; as 2ª e 3ª parcelas, cada uma no valor de R$ 380,00, serão cobradas nos dias 05/05 e 05/06, respectivamente.
  • Pagamento à vista, desconto de 10% nas mensalidades (R$ 40,00 + R$ 1.026,00, o total é R$ 1.066,00).
  • Estudantes terão desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado, à vista matrícula R$ 40,00 + R$ 1.026,00 – total R$ 1.066,00 ou parcelado matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 342,00 (R$ 382,00) no ato da inscrição e as 2ª e 3ª parcelas de R$ 342,00, serão cobradas nos dias 05/05 e 05/06, respectivamente.
  • Ex-alunos do CEGEA e Ex-alunos do GRUGEA terão desconto de 20%, para pagamento à vista ou parcelado. À vista matrícula de R$ 40,00 + R$ 912,00 – total R$ 952,00 ou parcelado matrícula R$ 40,00+ 1ª parcela R$ 304,00 (R$ 344,00) no ato da inscrição e as 2ª e 3ª parcelas, cada uma no valor de R$ 304,00, serão cobradas nos dias 05/05 e 05/06, respectivamente.
  • Para Empresa: para cada grupo de 5 alunos, o 5º aluno é isento.

 

 

INFORMAÇÕES
- Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, Av.Centenário, 1080 - São Dimas, em Piracicaba, SP. Tel: (19) 3417-6604, Fax (19) 3422-2755, E-mail: cdt@fealq.org.br, Site: www.fealq.org.br .