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Informações do Evento

Informações do Evento



TREINAMENTO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - T3 - 2017

 

PERÍODO: 18/11 a 09/12/2017 

 

DIAS E HORÁRIO DAS AULAS: 18 e 25/11, 02 e 09/12 , aos sábados, das 8 às 17h

 

LOCAL: Pavilhão de Agricultura, da ESALQ/USP, na Av. Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP

 

PÚBLICO-ALVO: Profissionais de nível médio ou superior (independente da formação) com atuação e interesse em Licenciamento Ambiental.

 

OBJETIVOS
Transmitir conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Fornecer uma visão geral sobre legislação ambiental e competências das instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Como fazer o pedido de licenciamento.

 

PROGRAMA

• Sistema Estadual de Meio Ambiente

• Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)

• Municipalização do licenciamento ambiental

• Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista

  - Montagem e análise de processos: agenda azul e mista

• Licenciamento renovável e suas implicações

• Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais

• Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)

• Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal

• Principais normas legais pertinentes

  - Montagem e análise de processos: agenda verde e mista

• Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

 

 

DOCENTE: Profa.Cátia Maria Fiano Loureiro (ex agente da CETESB)

 

CARGA-HORÁRIA: 32 horas/aula

 

VAGAS: 30

 

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

  • Total – R$ 1.180,00
  • A matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 380,00 (R$ 420,00), serão cobradas no ato da inscrição; a 2ª e 3ª parcelas, cada uma de R$ 380,00, serão cobradas, respectivamente 30 e 60 dias do primeiro pagamento.
  • Pagamento à vista, desconto de 10% nas mensalidades (R$ 40,00 + R$ 1.026,00 – total R$ 1.086,00).
  • Estudantes terão desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado, à vista matrícula R$ 40,00 + R$ 1.026,00 – total R$ 1.066,00 ou parcelado matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 342,00 (R$ 382,00) no ato da inscrição, mais a 2ª e 3ª parcelas, cada uma no valor de R$ 342,00, que serão cobradas, respectivamente 30 e 60 dias do primeiro pagamento.
  • Ex-alunos do CEGEA e Ex-alunos do GRUGEA terão desconto de 20%, para pagamento à vista ou parcelado. R$ 40,00 + R$ 912,00 – total R$ 952,00 ou matrícula R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 304,00 (R$ 344,00) no ato da inscrição, mais a 2ª e 3ª parcelas, cada uma no valor de R$ 304,00, que serão cobradas, respectivamente 30 e 60 dias do primeiro pagamento.
  • Para Empresa: para cada grupo de 5 alunos, o 6º aluno é isento. Neste caso a empresa deverá envia os dados para a emissão da nota fiscal e boleto para o e-mail: cdt@fealq.org.br . Os dados dos participantes (nome completo, RG e CPF, e e-mail) deverão ser enviados juntamente com os dados da empresa, por e-mail.

 

OBS.: A segunda e terceiras parcelas serão cobradas através de boletos, que serão enviados via e-mail, com vencimentos para 10/05 e 10/06/2017, respectivamente.

 

INSCRIÇÃO: Acessar o site: www.fealq.org.br, em Cursos e Eventos. A matrícula + 1ª parcela, poderão ser pagas através de depósito ou boleto, impresso no site. A segunda e terceiras parcelas enviaremos boleto com vencimentos para 30 e 60 dias do pagamento da matrícula.