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Informações do Evento

Informações do Evento



 

PERÍODO E HORÁRIO: 15 de junho a 13 de julho de 2019, com aulas nos dias 15/06, 29/06, 06/07 e 13/07, das 8 às 17h

 

LOCAL: Pavilhão da Agricultura e Solos, do Departamento de Ciências do Solo da ESALQ/USP, na Av.Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP

 

COORDENADOR: Prof.Dr.Celso Augusto Clemente (ESALQ/USP)

 

OBJETIVO: Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.

 

PROGRAMA

- Sistema Estadual de Meio Ambiente

- Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)

- Municipalização do licenciamento ambiental

- Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista

  • Montagem e análise de processos: agenda azul e mista

- Licenciamento renovável e suas implicações

- Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais

- Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)

- Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal

- Principais normas legais pertinentes

  • Montagem e análise de processos: agenda verde e mista

- Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

 

DOCENTE: Profa Cátia Maria Fiano Loureiro - Ex-agente CETESB

 

NÚMERO DE VAGAS: 35

 

CARGA HORÁRIA: 32 h

 

TAXA DE INSCRIÇÃO

- Profissional - R$ 1.180,00 (Parcelado: matricula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 380,00 (R$ 420,00), no ato da inscrição, as demais parcelas para 30 e 60 dias, cada uma no valor de R$ 380,00) e a vista, com 05% de desconto R$ 1.121,00

- Estudante - R$ 1.062,00 (a vista ou parcelado: matricula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 342,00 (R$ 382,00), no ato da inscrição, as demais parcelas para 30 e 60 dias, cada uma no valor de R$ 340,00)

Para ex-alunos do CEGEA e GRUGEA tem 10% de desconto.

Para grupos de 5 inscritos da mesma empresa o 5º é isento. Para grupos de mais de 4 participantes, os dados do isento (nome completo, nº do CPF, nº do RG e e-mail) deverão ser enviados para o e-mail cdt@fealq.com.br.

 

OBS.1: Acessar o site: www.fealq.com.br, em Cursos e Eventos. A matrícula + 1ª parcela, poderão ser pagas através de depósito ou boleto, impresso no site. A segunda e terceira parcelas serão cobrada através de boleto que serão enviadas via e-mail, com vencimento para 30 e 60 dias da inscrição.

OBS.2: A VAGA FICARÁ GARANTIDA POR 5 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA INSCRIÇÃO, APÓS ESTE PERÍODO SERÁ CANCELADA. No caso de pagamento via depósito, enviar o comprovante para o e-mail: cdt@fealq.com.br, o mais breve possível, dentro do prazo de 5 dias.

OBS.3: A inscrição depois de paga, poderá ser cancelada, mas a taxa de insrição será devolvida somente se o cancelamento for solicitado, por escrito, através do e-mail: cdt@fealq.com.br, até um dia antes do início do evento, depois não devoolvemos mais o valor pago.