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PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE PROJETOS

A FEALQ – FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, na qualidade de Gestora Administrativa e Financeira de projetos de pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional científico e tecnológico, firmados com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais e executados pela USP – Universidade de São Paulo, estabeleceu normas com o objetivo de garantir o cumprimento do Acordo de Cooperação firmado com a USP e também garantir a integridade, confiabilidade e credibilidade junto a sociedade e órgãos governamentais.

Para que um docente da USP tenha seu projeto gerenciado pela FEALQ, deverá iniciar as tratativas com o Setor de Projetos da FEALQ e apresentar os seguintes documentos: (clique sobre as palavras em destaque, links, para ter acesso ao documento)

Setor de Projetos FEALQ:

Ana Beatriz Lopes da Cruz – Fone: (19) 3417-6617 – projetos@fealq.com.br

Para a elaboração do Plano de Trabalho, o Docente deverá observar as taxas de promoção a pesquisa, ensino, cultura e extensão da USP para os convênios e contratos. Também deve ser observado o Acordo de Cooperação USP/FEALQ, que dispõe sobre a taxa da FEALQ.

Preencher o Cadastro da Instituição Parceira e anexar os seguintes documentos em PDF:

  1. Contrato/Estatuto Social da instituição parceira;
  2. Documento que comprove o poder de representação do responsável pela assinatura;
  3. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ);
  4. Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da união;
  5. Certificado de regularidade do FGTS – CRF;
  6. Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (se houver Fundação);
  7. CADIN estadual;

Preencher o Cadastro de acordo com os dados solicitados.

Todos  os documentos deverão ser encaminhados à FEALQ em vias originais e para o e-mail projetos@fealq.com.br

A Minuta do Convênio ou Contrato será elaborada pela FEALQ e negociada com a Instituição Parceira. Após a formalização da Minuta, a mesma será enviada à Seção de Convênios da ESALQ/USP para inserção no Portal de Convênios.

O Portal de Convênios da USP foi instituído para registro das informações relativas aos convênios, contratos de prestação de serviços e outros ajustes do gênero, em que a USP figure como contratada/executora.

A Minuta será analisada pelas instâncias competentes da USP e após a aprovação será enviada à Pró-Reitoria de Pesquisa  para iniciar as assinaturas.

Cumpridas as etapas descritas acima e apresentados os documentos necessários, após análise e aprovação na USP, o projeto será cadastrado em nosso sistema. Na sequência, o Coordenador receberá um e-mail, com o nº do projeto cadastrado na FEALQ.

Observação: Somente após a 1ª liberação dos recursos financeiros, é que o Coordenador poderá dar início as contratações e compras necessárias para a execução do projeto.