Período e Horário

30/06/2021 a 31/07/2021 | Quartas-feiras dias 30/06, 07, 14, 21 e 28/07 das 19h30 às 22h30 e Sábados dias 03, 10, 17, 24 e 31/07 das 08h30 às 11h30.

Local

A Distância

Carga Horária

30 horas/aula

Coordenação

Prof. Dr. Celso Augusto Clemente

E-mail: clemente@usp.br

Acessar CV online: Clique aqui

(ESALQ/USP)

Objetivo

Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.

EMENTA: Divulgação de conhecimentos sobre os aspectos técnicos, legais e de procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental. Noções básicas quanto ao licenciamento de fontes de poluição, parcelamento do solo urbano e impacto ambiental. Abordagem da relação do órgão licenciador – CETESB com os demais Órgãos intervenientes, como DNPM, DAEE, GRAPROHAB etc. Serão apresentados os mecanismos de licenciamento ambiental utilizados, contemplando os diferentes tipos de estudos ambientais, as etapas dos processos de obtenção das licenças, os condicionantes, os aspectos técnicos e legais, sempre ilustrados por exemplos reais. O curso prevê discussão de caso práticos, treinamento para licenciar atividade de baixo impacto.

Programa

-Sistema Estadual de Meio Ambiente
-Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
-Municipalização do licenciamento ambiental
-Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
-Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
-Licenciamento renovável e suas implicações
-Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
-Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)
-Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
-Principais normas legais pertinentes
-Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
-Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

 

DOCENTE: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro / ex-agente CETESB
“Profissional formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP, com extensão Universitária em Competências Gerenciais pela FGV, experiência profissional na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, com atribuições de coordenar as ações de licenciamento e gestão ambiental, acompanhando casos emblemáticos de poluição ambiental, considerando a vocação econômica, as atividades produtivas, ações de preservação dos recursos naturais priorizados nos Planos de Ação Ambiental do Estado de São Paulo com capacitação técnica na operacionalização de sistemas de reaproveitamento e reciclagem na Alemanha.”.

Observação

REQUISITOS TÉCNICOS: 

-Internet recomendada mínima de 3,0 Mbps para acompanhamento das aulas ao vivo.

* O aluno deverá assistir as aulas nos horários ao vivo, não serão disponibilizadas aulas gravadas.

Número de vagas

35

Mínimo de inscritos

15 inscritos

Taxa de Inscrição

– Profissional – R$ 1.170,00 à vista  ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito.

– Estudante ou Ex-alunos do CEGEA ou Ex-alunos do GRUGEA –  R$ 1.053,00 à vista  ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito

 

*A forma de pagamento via boleto será desativada 4 dias antes do início do evento devido ao prazo de compensação bancária.

 

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: Será estornado 100% do valor pago, mediante envio de e-mail (cdt@fealq.com.br) em até 48h antes do início do evento.

 

 Informações didáticas e acesso a plataforma online: Fone: WhatsApp (19) 99638-3990 / E-mail: cegea@usp.br