Período e Horário

05/11/2020 A 12/12/2020 | As terças feiras dias 05, 12, 19 , 26/11, 03/12 e 10/12 das 19:30 as 22:30 horas | Aos sábados dias 07 ,14, 21, 28/11, 05/12 e 12/12 das 08:30 as 11:30 horas

Local

Aulas no sistema ensino a distância (EAD) online AO VIVO pelas plataformas ZOOM ou GOOGLE MEET

Coordenação

Prof. Dr. Celso Augusto Clemente

(ESALQ/USP)

Objetivo

Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.

 

EMENTA: Divulgação de conhecimentos sobre os aspectos técnicos, legais e de procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental. Noções básicas quanto ao licenciamento de fontes de poluição, parcelamento do solo urbano e impacto ambiental. Abordagem da relação do órgão licenciador – CETESB com os demais Órgãos intervenientes, como DNPM, DAEE, GRAPROHAB etc. Serão apresentados os mecanismos de licenciamento ambiental utilizados, contemplando os diferentes tipos de estudos ambientais, as etapas dos processos de obtenção das licenças, os condicionantes, os aspectos técnicos e legais, sempre ilustrados por exemplos reais. O curso prevê discussão de caso práticos, treinamento para licenciar atividade de baixo impacto.

Programa

Sistema Estadual de Meio Ambiente
– Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
– Municipalização do licenciamento ambiental
– Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
– Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
– Licenciamento renovável e suas implicações
– Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
– Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras
Municipais)
– Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
– Principais normas legais pertinentes
– Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
– Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

 

DOCENTE: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro / ex-agente CETESB

“Profissional formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP, com extensão Universitária em Competências Gerenciais pela FGV, experiência profissional na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, com atribuições de coordenar as ações de licenciamento e gestão ambiental, acompanhando casos emblemáticos de poluição ambiental, considerando a vocação econômica, as atividades produtivas, ações de preservação dos recursos naturais priorizados nos Planos de Ação Ambiental do Estado de São Paulo com capacitação técnica na operacionalização de sistemas de reaproveitamento e reciclagem na Alemanha.”

Observação

REQUISITOS TÉCNICOS: 

-Internet recomendada mínima de 3,0 Mbps para acompanhamento das aulas ao vivo.

* O aluno deverá assistir as aulas nos horários ao vivo, não serão disponibilizadas aulas gravadas.

Número de vagas

35

Taxa de Inscrição

– Profissional

3 Mensalidades de R$ 390,00, no boleto bancário sendo um no ato da inscrição e os demais enviado por e-mail , ou 3x no cartão de crédito. Pagamento à vista, desconto de 5%.

– Estudante ou Ex-alunos do CEGEA ou Ex-alunos do GRUGEA desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado

 

Acessar o site: www.fealq.com.br, em Cursos e Eventos. A 1ª parcela, poderá ser paga através de boleto, impresso no site. As demais parcelas serão cobradas através de boleto que será enviado via e-mail, com vencimento de acordo com o descrito.

Atenção

Informações financeiras

Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ

Fone: (19) 3417-6604 ou 3417-6601. E-mail: cdt@fealq.com.br ou cdt_apoio@fealq.com.br

Home Page: www.fealq.org.br

 

Informações didáticas e acesso a plataforma online

Fone: (19) 99638-3990 / email: cegea@usp.br