Período e Horário
A DEFENIR
Local
A Distância
Carga Horária
Coordenação
Objetivo
Apresentar os principais aspectos legais, técnicos e operacionais na gestão ambiental de empreendimentos de mineração, visando disseminar conceitos de sustentabilidade, boas práticas ambientais.
EMENTA:
Principais normas legais no âmbito Federal (Leis, Decretos, Portarias) que regem os aspectos técnicos e ambientais em empreendimentos minerários, com foco na efetiva implantação e operação nas atividades de mineração. Ciclo de vida de uma área de mineração, com foco na gestão ambiental, desde a autorização de pesquisa até o fechamento da mina, passando por todas as fases que compõe um processo minerário e suas diversas modalidades (Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Registro de Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira e Registro de Extração). Diversos aspectos técnicos e de boas práticas ambientais, bem como as melhores formas para aplica-las na prática em empreendimentos mineiros
Programa
– Histórico da mineração no Brasil;
– Principais minérios extraídos;
– Estatísticas e mercado mineral no Brasil;
– Legislação mineral – Código de Mineração e seus regulamentos;
– Normas Reguladoras da Mineração (NRM’s – Portaria DNPM 237 de 18/10/01);
– Legislação ambiental no Brasil (Federal);
– Ciclo de vida de um processo minerário;
– Conceitos de sustentabilidade na mineração;
– Principais impactos ambientais da mineração:
– Geral
– Especifico por substância (Metálicos e não-metálicos);
– Métodos de disposição de rejeitos da mineração;
– Barragens de rejeitos (Legislação e aspectos técnicos);
– Alternativas de aproveitamento econômico de rejeitos;
– Exemplos práticos de degradação e recuperação ambiental de áreas de mineração;
– Fechamento de mina.
DOCENTE: FABIO PERLATTI – Agência Nacional de Mineração/ANM e ESALQ/USP
“Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará-UFC e Pós-Doutorando em Ciência do Solo na Esalq/USP. Desenvolve pesquisas científicas com foco na identificação e avaliação de impactos ambientais em áreas de mineração, bem como com alternativas para mitigação e recuperação de áreas contaminadas e degradadas. Sua linha de pesquisa foca principalmente em temas como: Contaminação dos solos, da vegetação e da biota por metais; Tecnosolos; Fitoremediação e Fitomineração. É servidor de carreira (Especialista em Recursos Minerais – Tecnologia Ambiental) da Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo DNPM) desde 2006, onde atua na Divisão de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral na Superintendência de São Paulo/SP, fazendo parte também, do grupo nacional de fiscalização, controle e gestão de Barragens de Rejeitos de Mineração, tendo atuação em diversos estados do Brasil como Amapá, Amazonas, Rondônia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, dentre outros. É membro do Grupo de Trabalho Técnico Nacional instituído pelos Ministérios de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal, para o monitoramento e recuperação ambiental das áreas degradadas pela extração do carvão na bacia carbonífera do Sul Catarinense (Criciúma)”
Observação
REQUISITOS TÉCNICOS:
-Internet recomendada mínima de 3,0 Mbps para acompanhamento das aulas ao vivo.
*O aluno deverá assistir as aulas nos horários ao vivo, não serão disponibilizadas aulas gravadas.
Número de vagas
40
Mínimo de inscritos
15
Taxa de Inscrição
– 3 parcelas de R$ 320,00 no cartão de crédito. Pagamento à vista, desconto de 5%.
– Estudante ou Ex-alunos do CEGEA ou Ex-alunos do GRUGEA desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado
A forma de pagamento via boleto será desativados 4 dias antes do início do evento devido ao prazo de compensação bancária.
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: Será estornado 100% do valor pago, mediante envio de e-mail (cdt@fealq.com.br) em até 48h antes do início do evento.
Informações didáticas e acesso a plataforma online: Fone: (19) 99638-3990 / email: cegea@usp.br
