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Informações do Evento

Informações do Evento

 

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PERÍDO: 08/10/2020 a  07/11/2020

 

HORÁRIO: as quartas feiras das 19:30 as 22:30 horas e aos sábados das 08:30 as 11:30 horas

 

LOCAL:Aulas no sistema ensino a distância (EAD) online AO VIVO pelas plataformas ZOOM ou GOOGLE MEET 

 

REQUISITOS TÉCNICOS: 

-Internet recomendada mínima de 3,0 Mbps para acompanhamento das aulas ao vivo.

* O aluno deverá assistir as aulas nos horários ao vivo, não serão disponibilizadas aulas gravadas. 

 

CARGA-HORÁRIA: 30 horas/aula

 

 COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Celso Augusto Clemente ESALQ/USP

 

OBJETIVO: Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no

Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das
Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de
licenciamento.

 

EMENTA: Divulgação de conhecimentos sobre os aspectos técnicos, legais e de procedimentos relativos ao
Licenciamento Ambiental. Noções básicas quanto ao licenciamento de fontes de poluição, parcelamento do
solo urbano e impacto ambiental. Abordagem da relação do órgão licenciador – CETESB com os demais
Órgãos intervenientes, como DNPM, DAEE, GRAPROHAB etc. Serão apresentados os mecanismos de
licenciamento ambiental utilizados, contemplando os diferentes tipos de estudos ambientais, as etapas dos
processos de obtenção das licenças, os condicionantes, os aspectos técnicos e legais, sempre ilustrados por
exemplos reais. O curso prevê discussão de caso práticos, treinamento para licenciar atividade de baixo
impacto.

 

PROGRAMA

Sistema Estadual de Meio Ambiente
- Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
- Municipalização do licenciamento ambiental
- Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
- Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
- Licenciamento renovável e suas implicações
- Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
- Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras
Municipais)
- Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
- Principais normas legais pertinentes
- Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
- Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

 

DOCENTE: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro / ex-agente CETESB


“Profissional formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP, com extensão Universitária em Competências
Gerenciais pela FGV, experiência profissional na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, com
atribuições de coordenar as ações de licenciamento e gestão ambiental, acompanhando casos emblemáticos
de poluição ambiental, considerando a vocação econômica, as atividades produtivas, ações de preservação
dos recursos naturais priorizados nos Planos de Ação Ambiental do Estado de São Paulo com capacitação
técnica na operacionalização de sistemas de reaproveitamento e reciclagem na Alemanha.”

 

VAGAS: 35

 

INVESTIMENTO

- Profissional

3 Mensalidades de R$ 390,00, no boleto bancário sendo um no ato da inscrição e os demais enviado por e-mail , ou 3x no cartão de crédito. Pagamento à vista, desconto de 5%.

- Estudante ou Ex-alunos do CEGEA ou Ex-alunos do GRUGEA desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado

 

Acessar o site: www.fealq.com.br, em Cursos e Eventos. A 1ª parcela, poderá ser paga através de boleto, impresso no site. As demais parcelas serão cobradas através de boleto que será enviado via e-mail, com vencimento de acordo com o descrito. 

 

Informações financeiras

Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ

Fone: (19) 3417-6604 ou 3417-6601. E-mail: cdt@fealq.com.br ou cdt_apoio@fealq.com.br 

Home Page: www.fealq.org.br

 

Informações didáticas e acesso a plataforma online

Fone: (19) 99638-3990 / email: cegea@usp.br