PERÍODO E HORÁRIO: 27 e 28 de setembro de 2019, no dia 27/09, das 19 às 23h e no dia 28/09, das 8 às 12h e das 13 às 17h
LOCAL: Departamento de Economia, Administração e Sociologia, da ESALQ/USP, na Av.Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP
COORDENADOR: Prof.Carlos José Caetano Bacha (ESALQ/USP)
OBJETIVO: Capacitar os participantes na interpretação dos determinantes dos preços e terras, diagnósticos de oportunidades de negócios com a compra e venda de terra, preenchimento correto do ITR e formação de holding patrimonial familiar
PROGRAMA
Mercado de terras agrícolas: cálculo do valor da terra nua e preenchimento do ITR
1) Modos de fixação do valor venal (preço de venda) da terra agrícola: método da renda perpétua versus o preço fixado no mercado via oferta e demanda das terras.
2) Fonte de dados dos preços de terras agropecuáriass no Brasil, suas diferenças e as evoluções dos preços que essas fontes coletam
3) Tipos de tributos e a tributação sobre a terra, caso do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR):
a) a evolução histórica da cobrança do ITR no Brasil;
b) a sistemática atual de cobrança do ITR no Brasil;
c) o Programa do ITR na Secretaria da Receita Federal: como preenchê-lo?
d) a municipalização do ITR (Instrução Normativa RFB 1.562 de 29/04/2015)
4) Métodos de cálculo do valor mda terra nua (VTN)
5) Experiências de municipalização do ITR no Brasil
Holding Familiar
1) Planejamento tributário e o planejamento sucessório
2) Tributação incidente na Pessoa Física e na Pessoa Jurídica
3) Tributos incidentes no planejamento sucessório:
a) IR - Imposto de Renda;
b) ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos;
c) ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos.
4) Holding
a) Espécies: Holding pura e Holding mista;
b) Classificação: Holding familiar; Holding gerencial e Holding patrimonial
c) Finalidades da Holding
d) Tipo societário da Holding
e) Tributação: Holding versus pessoa física
f) Exemplo de economia tributária
5) Vantagens físicas na constituição de Holding familiar em relação ao inventário
6) Ferramentas complementares para a proteção da empresa familar:
a) Testamentação;
b) Doação;
c) Reserva de usufruto;
d) Cláusula de reversão;
e) Cláusula restritivas: inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
PROFESSORES
- Prof.Carlos José Caetano Bacha
- Ricardo Harbs
NÚMERO DE VAGAS: 45
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 840,00
ATENÇÃO: A VAGA FICARÁ GARANTIDA POR 5 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA INSCRIÇÃO, APÓS ESTE PERÍODO SERÁ CANCELADA. No caso de pagamento via depósito, enviar o comprovante para o e-mail: cdt@fealq.com.br, o mais breve possível.