PERÍODO E HORÁRIO: 27 e 28 de setembro de 2019, no dia 27/09, das 19 às 23h e no dia 28/09, das 8 às 12h e das 13 às 17h

LOCAL: Departamento de Economia, Administração e Sociologia, da ESALQ/USP, na Av.Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP

COORDENADOR: Prof.Carlos José Caetano Bacha (ESALQ/USP)

OBJETIVO: Capacitar os participantes na interpretação dos determinantes dos preços e terras, diagnósticos de oportunidades de negócios com a compra e venda de terra, preenchimento correto do ITR e formação de holding patrimonial familiar

PROGRAMA

Mercado de terras agrícolas: cálculo do valor da terra nua e preenchimento do ITR

1) Modos de fixação do valor venal (preço de venda) da terra agrícola: método da renda perpétua versus o preço fixado no mercado via oferta e demanda das terras.

2) Fonte de dados dos preços de terras agropecuáriass no Brasil, suas diferenças e as evoluções dos preços que essas fontes coletam

3) Tipos de tributos e a tributação sobre a terra, caso do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR):

    a) a evolução histórica da cobrança do ITR no Brasil;

    b) a sistemática atual de cobrança do ITR no Brasil;

    c) o Programa do ITR na Secretaria da Receita Federal: como preenchê-lo?

    d) a municipalização do ITR (Instrução Normativa RFB 1.562 de 29/04/2015)

4) Métodos de cálculo do valor mda terra nua (VTN)

5) Experiências de municipalização do ITR no Brasil

Holding Familiar

1) Planejamento tributário e o planejamento sucessório

2) Tributação incidente na Pessoa Física e na Pessoa Jurídica

3) Tributos incidentes no planejamento sucessório:

    a) IR - Imposto de Renda;

    b) ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos;

    c) ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos.

4) Holding

    a) Espécies: Holding pura e Holding mista;

    b) Classificação: Holding familiar; Holding gerencial e Holding patrimonial

    c) Finalidades da Holding

    d) Tipo societário da Holding

    e) Tributação: Holding versus pessoa física

    f) Exemplo de economia tributária

5) Vantagens físicas na constituição de Holding familiar em relação ao inventário

6) Ferramentas complementares para a proteção da empresa familar:

   a) Testamentação;

   b) Doação;

   c) Reserva de usufruto;

   d) Cláusula de reversão;

   e) Cláusula restritivas: inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

PROFESSORES

- Prof.Carlos José Caetano Bacha

- Ricardo Harbs

NÚMERO DE VAGAS: 45 (25 inscritos no mínimo para viabilizar a realização do evento)

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 840,00

 ATENÇÃO: A VAGA FICARÁ GARANTIDA POR 5 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA INSCRIÇÃO, APÓS ESTE PERÍODO SERÁ CANCELADA. No caso de pagamento via depósito, enviar o comprovante para o e-mail: cdt@fealq.com.br, o mais breve possível.