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Informações do Evento

Informações do Evento

 

PERÍODO E HORÁRIO: 09 a 23 de novembro de 2019, com aulas nos dias 09, 16 e 23/11, aos sábados, das 8 às 17h

 

LOCAL: Pavilhão de Agricultura, ESALQ/USP, Av. Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP

 

COORDENAÇÃO: Prof.Dr. Celso Augusto Clemente e Prof.Dr. Tiago Osório Ferreira

 

OBJETIVO: Apresentar os principais aspectos legais, técnicos e operacionais na gestão ambiental de empreendimentos de mineração, visando disseminar conceitos de sustentabilidade, boas práticas ambientais.

 

EMENTA:

Abordaremos as principais normas legais no âmbito Federal (Leis, Decretos, Portarias) que regem os aspectos técnicos e ambientais em empreendimentos minerários, com foco na efetiva implantação e operação nas atividades de mineração.

Também será abordado todo o ciclo de vida de uma área de mineração, com foco na gestão ambiental, desde a autorização de pesquisa até o fechamento da mina, passando por todas as fases que compõe um processo minerário e suas diversas modalidades (Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Registro de Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira e Registro de Extração).

Iremos abordar ainda, diversos aspectos técnicos e de boas práticas ambientais, bem como as melhores formas para aplica-las na prática em empreendimentos mineiros

 

PROGRAMA

 

- Histórico da mineração no Brasil;

- Principais minérios extraídos;

- Estatísticas e mercado mineral no Brasil;

- Legislação mineral – Código de Mineração e seus regulamentos;

- Normas Reguladoras da Mineração (NRM’s – Portaria DNPM 237 de 18/10/01);

- Legislação ambiental no Brasil (Federal);

- Ciclo de vida de um processo minerário;

- Conceitos de sustentabilidade na mineração;

- Principais impactos ambientais da mineração:

  •  Geral
  •  Especifico por substância (Metálicos e não-metálicos);

- Métodos de disposição de rejeitos da mineração;

- Barragens de rejeitos (Legislação e aspectos técnicos);

- Alternativas de aproveitamento econômico de rejeitos;

- Exemplos práticos de degradação e recuperação ambiental de áreas de mineração;

- Fechamento de mina.

 

DOCENTE: FABIO PERLATTI – Agência Nacional de Mineração/ANM e ESALQ/USP

“Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará-UFC e Pós-Doutorando em Ciência do Solo na Esalq/USP. Desenvolve pesquisas científicas com foco na identificação e avaliação de impactos ambientais em áreas de mineração, bem como com alternativas para mitigação e recuperação de áreas contaminadas e degradadas. Sua linha de pesquisa foca principalmente em temas como: Contaminação dos solos, da vegetação e da biota por metais; Tecnosolos; Fitoremediação e Fitomineração. É servidor de carreira (Especialista em Recursos Minerais – Tecnologia Ambiental) da Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo DNPM) desde 2006, onde atua na Divisão de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral na Superintendência de São Paulo/SP, fazendo parte também, do grupo nacional de fiscalização, controle e gestão de Barragens de Rejeitos de Mineração, tendo atuação em diversos estados do Brasil como Amapá, Amazonas, Rondônia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, dentre outros. É membro do Grupo de Trabalho Técnico Nacional instituído pelos Ministérios de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal, para o monitoramento e recuperação ambiental das áreas degradadas pela extração do carvão na bacia carbonífera do Sul Catarinense (Criciúma)"

 

CARGA-HORÁRIA: 24 h

 

VAGAS: 30

 

TAXA DE INSCRIÇÃO

- Profissional – R$ 1.240,00

A matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 400,00 (R$ 440,00), serão cobradas no ato da inscrição; as demais parcelas para 30 e 60 dias, cada uma no valor de R$ 400,00

Pagamento à vista, desconto de 5% nas mensalidades (R$ 40,00 + R$ 1.140,00  – total R$ 1.180,00).

- Estudante - R$ 1.120,00 (desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado)

À vista, matrícula R$ 40,00 + R$ 1.080,00 – total R$ 1.120,00 ou parcelado, a matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 360,00 (R$ 400,00) serão cobradas no ato da inscrição; as demais parcelas para 30 e 60 dias, cada uma no valor de R$ 360,00

- Ex-alunos do CEGEA e Ex-alunos do GRUGEA - $ 1.120,00 (desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado)

À vista, matrícula R$ 40,00 + R$ 1.080,00 – total R$ 1.120,00 ou parcelado, a matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 360,00 (R$ 400,00) serão cobradas no ato da inscrição; as demais parcelas para 30 e 60 dias, cada uma no valor de R$ 360,00

- Para grupos de 5 inscritos da mesma empresa o 5º é isento. Para grupos de mais de 4 participantes, os dados do isento (nome completo, nº do CPF, nº do RG e e-mail) deverão ser enviados para o e-mail cdt@fealq.com.br.

 

 

OBS.1: Acessar o site: www.fealq.com.br, em Cursos e Eventos. A matrícula + 1ª parcela, poderão ser pagas através de depósito ou boleto, impresso no site. As demais parcelas serão cobradas através de boleto que será enviado via e-mail, com vencimento para para 30 e 60 dias do pagamento da inscrição. 

OBS.2: A VAGA FICARÁ GARANTIDA POR 5 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA INSCRIÇÃO, APÓS ESTE PERÍODO SERÁ CANCELADA. No caso de pagamento via depósito, enviar o comprovante para o e-mail: cdt@fealq.com.br, o mais breve possível, dentro do prazo de 5 dias.

OBS.3: A inscrição depois de paga, poderá ser cancelada, mas a taxa de insrição será devolvida somente se o cancelamento for solicitado, por escrito, através do e-mail: cdt@fealq.com.br, até um dia antes do início do evento, depois não devoolvemos mais o valor pago.