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Informações do Evento

Informações do Evento

 

                                                                                   ***EVENTO ADIADO***

 Com o intuito de colaborar com as medidas de combate à propagação do coronavírus (Covid-19) e seguindo orientações do Governo de SP e do Ministério da Saúde, a USP suspendeu por tempo indeterminado atividades culturais e de extensão abertas ao público em geral e eventos científicos  (leia mensagem da Reitoria). 

 

 

 PERÍODO E HORÁRIO: 28 de março a 25 de abril de 2020, aos sábados das das 08h às 12 e das 13:30h às 17h nos dias 28/03, 04/04, 18/04 e 25/04.

 

LOCAL:  Sala do Pavilhão de Agricultura e Solos, Departamento de Ciência e Solo, ESALQ/USP, Av. Pádua Dias, 11, Piracicaba - SP

 

COORDENADOR: Prof. Dr. Celso Augusto Clemente (ESALQ/USP)

 

OBJETIVO: Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.

 

NÚMERO DE VAGAS: 35

 

CARGA HORÁRIA: 32 horas/aula

 

PROGRAMA:

  • Sistema Estadual de Meio Ambiente
  • Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
  • Municipalização do licenciamento ambiental
  • Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
  • ·        Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
  • ·        Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
  • ·        Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal
  • Licenciamento renovável e suas implicações
  • Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
  • Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)
  • Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
  • Principais normas legais pertinentes

 

TAXA DE INSCRIÇÃO: 

1 - R$ 40,00 + R$380,00 no ato da inscrição + 2 boletos de R$ 380,00 enviados por e-mail

2 - R$ 1.180,00 em 3x no cartão de crédito sem juros;

3 - Á vista - 5% de desconto - R$ 1.121,00;

4 - Empresas: Grupos com 5 participantes, 1 é isento - Valor total: R$ 4.720,00 em 3x sem juros

5 - Estudantes: 10% de desconto - R$ 1.062,00 á vista

6 - Ex-alunos CEGEA e Ex-alunos GRUGEA: 10% de desconto - R$ 1.062,00 á vista

Para grupos de 5 inscritos da mesma empresa o 5º é isento. Para grupos de mais de 4 participantes, os dados do isento (nome completo, nº do CPF, nº do RG e e-mail) deverão ser enviados para o e-mail cdt@fealq.com.br.