TERRITORIAL ANALYSIS, DEVELOPMENT AND TECHNICAL ASSISTANCE AND RURAL EXTENSION FOR FAMILY FARMING

Autores

  • Marcela Almeida de Araujo Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ) ESALQ/USP
  • Sergio Paganini Martins Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)
  • Gerd Sparovek ESALQ/USP Fundação Florestal do Estado de São Paulo (SMA-FF)
  • Simone Beatriz Lima Ranieri Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)
  • Adauto Brasilino Rocha Junior Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ) ESALQ/USP

DOI:

https://doi.org/10.37856/bja.v95i2.4236

Resumo

In the last decade, significant changes in the national scenario have altered the productive and social dynamics of Family Agriculture (FA) and public policies for this public, such as Technical Assistance and Rural Extension (TARE), can play an important role in its strengthening. This study carried out a territorial analysis of the dynamics of access to TARE by FA in the last decade, through multiple data sources. The results show that the structuring of a new and efficient national TARE system must rely on: (i) state action, but not with the claim that they are the only source of such services; (ii) expansion of the performance of municipalities, where the participation of city halls may contribute to TARE becoming a quality service; (iii) continuous and quality training for extension workers; iv) creation of innovative financing mechanisms; and (v) promoting the integration of research and extension.

Biografia do Autor

Marcela Almeida de Araujo, Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ) ESALQ/USP

Pesquisadora Pleno do Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)Doutoranda em Economia Aplicada, LES/ESALQ/USP

Sergio Paganini Martins, Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)

Coordenador de Políticas Públicas do Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)

Gerd Sparovek, ESALQ/USP Fundação Florestal do Estado de São Paulo (SMA-FF)

Professor Titulas da ESALQ/USP Presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo (SMA-FF)

Simone Beatriz Lima Ranieri, Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)

Coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável no Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)

Adauto Brasilino Rocha Junior, Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ) ESALQ/USP

Pesquisador no Grupo de Políticas Públicas (GPP/ESALQ)Doutorando em Economia Aplicada, LES/ESALQ/USP

Referências

ALVES, E.; ROCHA, D.P. 2010. Ganhar tempo é possível? In: GASQUES, J.G.; VIEIRA. A Agricultura Brasileira Desempenho, Desafios e Perspectivas. Brasília. Acesso em 10/12/2018. Disponível em: /www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/Livro_agriculturabrasileira.pdf>.

ASBRAER. Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural. 2018. Proposta para a Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil.

Acesso em: 18/12/2018. Disponível em: <https://www.asbraer.org.br/media/attachments/2018/06/18/apresentacao.pdf>.

BRASIL. 1991. Decreto n° 242 de 25 de outubro de 1991. Dispõe sobre a transferência de bens, haveres e contencioso judicial da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMBRATER, em liquidação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D242.htm.>

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Agrário. 2004. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília. Disponível em:<http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Pnater.pdf>

BRASIL. 2006. Lei. 11.326. Diário Oficial da União, Brasília, v. 25, 2006.

BRASIL. 2009. Lei No 11.947. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 2019. Censo Agropecuário. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017>. Acesso em: 01/01/2019 >.

BUAINAIN, A. M.; GARCIA, J. R. 2013. Os pequenos produtores rurais mais pobres ainda

tem alguma chance como agricultores?. In: A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: Ganhar tempo é possível?. Brasília. Acesso em 28/011/2018. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Jose_Eustaquio_Vieira_Filho/publication/263697445_Distribuicao_produtiva_e_tecnologica_dos_estabelecimentos_agropecuarios_de_menor_porte_e_gestao_familiar_no_Brasil/links/0deec53bafbd33b7dc000000/Distribuicao-produtiva-e-tecnologica-dos-estabelecimentos-agropecuarios-de-menor-porte-e-gestao-familiar-no-Brasil.pdf#page=31>.

CNM. Confederação Nacional dos Municípios. Estudo técnico: Análise dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). Brasília, 2018. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/An%C3%A1lise%20dos%20Servi%C3%A7os%20de%20Inspe%C3%A7%C3%A3o%20Municipal%20(SIM)%20-%202018.pdf>.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. 2011. Balde Cheio. Acesso em: 10/03/2019. Disponível em: <https://www.embrapa.br/balde-cheio>.

DATER. Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNUD/MDA. 2012.Relatório de consultoria técnica ao Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar. Brasília.

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2001.Agricultural and Rural Extension Worldwide: Options for Institutional Reform in Developing Countries. Acesso em: 02/02/2019. Disponível em: www.fao.org/3/a-y2709e.pdf

FORNAZIER, A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. 2012. Heterogeneidade estrutural no setor agropecuário brasileiro: Evidências a partir do censo agropecuário de 2006, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, no. 1708, p. 1-35.

GUILHOTO, J. J.; et al. 2007. A importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados. Brasília: NEAD. 2007.

PEIXOTO, M. 2008. Extensão rural no Brasil – uma abordagem histórica da legislação. Texto para discussão. Brasília, Acesso em: 05/02/2019 Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-48-extensao-rural-no-brasil-uma-abordagem-historica-da-legislacao

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD/NEAD. 2017. PIB da agricultura familiar brasileira e instrumentos para o monitoramento da sua produção agropecuária. Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/083/BRA.

VIEIRA, A.O.; LAFORGA, G. e MADEIROS, L.B. 2010.Modelos de extensão rural no Brasil e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. PUBVET, Londrina, V. 4, N. 19, Ed. 124, Art. 842.

Downloads

Publicado

2020-08-26

Edição

Seção

Artigos