TERMO DE ACEITE E ANUÊNCIA
Através do presente instrumento, o DECLARANTE, aceita e apõe ciência acerca das condições constantes do presente termo.
A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) é a gestora administrativa-financeira do Fundo de Apoio ao Projeto “Portal Luiz de Queiroz”, mediante convênio firmado com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq)/USP e Perfil Cultura Ltda.
Em síntese, o “Portal Luiz de Queiroz” consiste em apresentar numa plataforma online acervo documental histórico, resultado de pesquisa, digitalização, catalogação e organização de documentos sobre a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq)/USP, desde a sua idealização e fundação até a consolidação como uma das unidades fundadoras da USP. Trata-se de uma plataforma que será de propriedade da Esalq/USP e que disponibilizará ao público um grande acervo de documentos para pesquisa e consulta.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem contribuir para a operacionalização do Portal Luiz de Queiroz. Para isso, basta adquirir uma das cotas de patrocínio disponíveis e que estão especificadas em página própria, sendo que, em contrapartida ao patrocínio oferecido, poderão ser fornecidas réplicas em bronze do Edifício Central da Esalq/USP, que serão produzidas e entregues em até 60 dias, além de certificado de patrocínio, divulgação na lista dos patrocinadores (nome e/ou logomarca da empresa), dentre outras medidas especificadas no site de captação de recursos.
Ademais, o declarante tem ciência e concorda com a divulgação de seu nome e eventual logomarca da empresa em qualquer mídia e materiais decorrentes do patrocínio acordado, independentemente de qualquer outra formalidade e/ou autorização, por tempo ilimitado.
Além disso, o declarante tem ciência que para a estruturação do referido Portal deverão ser arrecadados recursos externos revertidos para essa finalidade e, caso não seja atingida a meta de captação, nas fases descritas no Portal, em parte ou no todo, o valor do patrocínio será aportado no objeto social da Fealq, no âmbito do Programa de Apoios, não havendo devolução de recursos ao patrocinador. Contudo, as réplicas serão produzidas e entregues aos patrocinadores, independentemente das fases alcançadas no projeto. As réplicas serão enviadas ao endereço informado pelo declarante no prazo de até 02 (dois) meses após a confirmação do pagamento do patrocínio à FEALQ, termos em que o declarante concorda integralmente.
Por fim, o declarante declara que leu e está de acordo não só com o presente termo, mas também com todo o material e páginas da web que dizem respeito ao Portal Luiz de Queiroz disponíveis no site e com as suas condições, e firma o presente física ou eletronicamente, reconhecendo a validade do aceite.