Novo Estatuto Social da Fealq permite modernização da gestão
Principal instrumento de governança, o estatuto social da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) foi atualizado e a nova versão entrou em vigor em dezembro do ano passado, substituindo o último estatuto datado de 2013. O objetivo é modernizar e adequar a gestão ao ambiente contemporâneo, com vistas ao crescimento da Fundação, tornando-a apta a capturar novas oportunidades.
Documento oficial e obrigatório para qualquer instituição sem fins lucrativos, como a Fealq, o estatuto social rege seu funcionamento, objetivos e organização, definindo seus direitos e obrigações perante a sociedade. As alterações foram aprovadas na 7ª reunião do Conselho Curador, em 21 de julho de 2023, e na sequência, o documento foi enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e validado em 25 de outubro, resultando na versão atual registrada em cartório em 19 de dezembro de 2023, já disponível no Portal Transparência do nosso site.
Entre as principais mudanças promovidas no novo estatuto social, destacam-se a adequação à Lei 13.800/2019 que permite a criação e gestão de fundos patrimoniais pela Fundação, com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público; a possibilidade de comercialização de produtos, subprodutos e serviços oriundos de ensino, pesquisa e extensão em projetos geridos pela Fundação; e convocações de reuniões dos órgãos dirigentes por meio eletrônico, bem como previsão de reuniões virtuais.
Para o diretor-presidente da Fealq, Nelson Massola, a reforma do estatuto traz soluções para antigos problemas e permite atender ainda melhor os coordenadores de projetos e parceiros atendidos pela Fundação. “Dentre as diversas alterações necessárias, podemos mencionar que agora a Fundação está devidamente habilitada a gerenciar fundos patrimoniais e dar a devida vazão aos excedentes de pesquisa, demandas importantes e há tempo esperadas”, pontua.
Massola salienta que aspectos da governança também foram endereçados, trazendo mais clareza e transparência necessárias para a visibilidade e confiabilidade da Fundação, “Alinhados com um dos nossos mais importantes valores, a Fealq mais uma vez se aperfeiçoou para se consolidar como uma importante parceira das unidades da USP que apoiamos.”
O presidente do Conselho Curador da Fealq, Manoel Elpidio Pereira de Queiroz, ressalta que a revisão do estatuto social levou em consideração as regras de governança como equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade social. “São os quatro pilares da governança que permitem a perenidade e levam ao desenvolvimento sustentável da Fundação”, assinala.
Segundo Queiroz, o novo estatuto permite à Fundação adaptar-se às novas legislações e à atual realidade social e reforça que as mudanças estatutárias visam o crescimento da Fundação. “No caso da Fealq, quanto mais ela cresce, mais consegue dar retorno para as próprias comunidades acadêmicas através dos seus repasses e apoio à comunidade. E com isso ela se mantém competitiva ao ponto de manter a sua perpetuidade”, conclui.
O estatuto social atualizado pode ser acessado no Portal da Transparência, no site da Fealq, clicando aqui.
