Com foco em inovação, temporada 2024 do Fealq Think & Drink é aberta com palestra do Procurador de SP Rafael Carvalho de Fassio
A temporada 2024 do Fealq Think & Drink, que tem a inovação como tema central das discussões, foi aberta no último dia 13 de maio, em Piracicaba. Com a participação de acadêmicos e pesquisadores, a 11ª edição do evento teve como palestrante o Procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio, que falou sobre “Os desafios da interação entre academia e o setor privado no contexto da inovação”.
A escolha da inovação como tema desta temporada celebra a parceria firmada entre a Fealq e a Agência USP de Inovação – Auspin, em novembro de 2023, que materializa os trabalhos da Fundação no âmbito da inovação e estimula ações a partir da cooperação científica, capacitação e conexão com o mercado nas áreas de agropecuária e alimentos.
Espaço de diálogos acerca de temas relevantes para o ensino, pesquisa e extensão, o Fealq Think & Drink já recebeu grandes nomes da academia e do agronegócio, e para abrir a temporada de inovação foi convidado o Procurador Rafael Carvalho de Fassio, que atuou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para compras públicas de inovação e fellow (inteligência artificial) no Fórum Econômico Mundial.
“É de fundamental importância o entendimento da legislação federal que regula os dispositivos constitucionais, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, pontua o diretor da Fealq, José Baldin Pinheiro.
Em sua apresentação, Rafael deu um panorama sobre as leis que tratam de inovação no Brasil e a dificuldade de colocá-las em prática, gerando insegurança jurídica e travando projetos de inovação no País. Como alternativa para reverter este ‘diagnóstico ruim’ da inovação no Brasil, o procurador relatou a experiência na Procuradoria de São Paulo. “Com esse diagnóstico de que a gente era a instituição que falava o primeiro não, que matava muitos projetos logo na primeira vez, porque não conseguia entender qual era a complexidade dessas leis, resolvemos estruturar uma área na Procuradoria, primeiro com viés acadêmico, portanto de propriedade intelectual e inovação, e o segundo passo foi falar a mesma língua e uniformizar o que cada procurador entendia sobre a aplicação da lei”, explica.
A iniciativa da Procuradoria de São Paulo resultou na construção do Toolkit do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, um roteiro completo com instruções, exemplos e boas práticas nacionais e internacionais para apoiar o trabalho dos Núcleos de Inovação e Tecnologia (NITs) e incentivar a aplicação correta da legislação de inovação pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas. “Começamos em 2021, com um projeto que tinha aplicação para São Paulo e hoje está sendo aplicado no Brasil inteiro. Porque se a gente tem alguma função aqui enquanto Procuradoria, é de resolver o problema da segurança jurídica”, afirma.
Para finalizar, Rafael ressaltou a importância do diálogo entre as instituições envolvidas para o avanço da inovação. “Enquanto o procurador não fala com o pesquisador, que não fala com o NIT, que não fala com a empresa, a gente não vai sair do lugar. A gente tem que romper esse ciclo e de alguma forma colocar em marcha o que a gente já produziu de bom e valioso de inovação no Brasil”, conclui.
