Fealq atualiza Regulamento de Compras e Contratações

Com a proposta de modernizar a gestão institucional e garantir uma atuação mais eficiente, a Fealq atualizou o seu Regulamento de Compras e Contratações, que havia sido revisado em 2022. A nova versão, já em vigor, está mais simplificada, com redução de modalidades, atualização de valores, reforço à governança e maior alinhamento às boas práticas de compliance e transparência. As novas regras aplicam-se a todas as contratações da Fundação, ressalvados instrumentos específicos de convênios que possuam normativa própria.

“A nova versão promove uma redução burocrática e um alinhamento direto às boas práticas das fundações de apoio, garantindo segurança jurídica e celeridade no atendimento aos nossos coordenadores e parceiros”, afirma a gerente administrativo-financeira Ana Flávia Guimarães.

Entre as principais mudanças está a redução das modalidades de contratação de quatro para três. Foram mantidas as modalidades ‘Compra Direta’ e ‘Orçamento’, enquanto ‘Convite’ e ‘Contratação Autorizada’ foram extintas e substituídas por ‘Seleção Pública’, com publicidade no site e critérios objetivos, reforçando a transparência, especialmente nas contratações de maior montante.

Também foram atualizados os valores de cada modalidade, com ampliação do teto da compra mediante orçamento e a exigência de seleção pública para valores superiores a R$ 500 mil. A nova versão ganhou mais flexibilidade ao prever regras específicas para convênios e instrumentos com normativa própria (a exemplo aos projetos da Fapesp e ANP), e ficou mais compatível com convênios públicos, admitindo a adoção de normas externas, inclusive com regras específicas para as importações, facilitando o fluxo de projetos científicos.

A atualização também fortalece a governança, com regras mais claras sobre conflitos de interesse, compliance, segregação de funções e governança decisória, com ênfase para a aplicação da  Norma de Conduta e Ética. 

O Regulamento de Compras e Contratações atualizado pode ser consultado no site da Fealq.