Aprovação de contas de 2022 pelo MPPR reforça integridade financeira da Fealq
A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) encerra o ano de 2023 com balanço positivo de suas atividades financeiras e contábeis, após aprovação de suas contas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em novembro, a Fundação teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 da Fazenda Figueira, sua filial em Londrina-PR, aprovadas pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), que emitiu a Promoção de Arquivamento, após análise e apreciação da regularidade da prestação de contas exercício 2022.
Com o parecer favorável, a filial do Paraná encontra-se com as contas dos três últimos anos – 2020, 2021 e 2022 – aprovadas pelo órgão público daquele estado. Em outubro, a matriz da Fealq, em Piracicaba, também teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 aprovadas sem ressalvas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O procedimento administrativo de fiscalização anual é requerido a todas as fundações, que devem se submeter ao Ministério Público local para apurar a regularidade de suas atividades. Como a Fealq possui sede em Piracicaba – SP e a filial em Londrina – Paraná, responde aos MPs dos dois estados.
A Fundação também presta contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP), que emitiu, no último mês de novembro, parecer favorável para as contas do exercício de 2021. O processo de fiscalização pelo TCE SP deu-se a partir de 2018, na ocasião da assinatura do Acordo de Cooperação com a Universidade de São Paulo (USP). Desde então, a Fealq obteve parecer favorável nos exercícios de 2018, 2019, 2020 e agora 2021, sendo que 2022 ainda está em análise.
“Obter essas aprovações demonstra a conformidade da Fealq no atendimento à legislação e aos requisitos relativos ao funcionamento do Acordo de Cooperação assinado com a Universidade de São Paulo. Certamente, isso fortalece nossa imagem e reputação de fundação sólida para o apoio às unidades apoiadas e aos docentes que buscam a Fundação”, completa a gerente Administrativo-Financeira da Fealq, Ana Flávia Guimarães.
