Fealq é instituição conveniada à USP e está em conformidade com a nova Portaria que regulamenta parcerias com fundações de apoio

A Universidade de São Paulo (USP) publicou, em 6 de outubro de 2025, a Portaria GR nº 8976, de 3 de outubro de 2025, que regulamenta as parcerias entre a USP e as fundações privadas que atuam como gestoras administrativo-financeiras de projetos acadêmico-institucionais. A medida é positiva para a Fealq, que é uma instituição conveniada à USP e está em conformidade com a nova portaria.

A portaria trata da obrigatoriedade de credenciamento formalização de vínculos entre a USP e das Fundações de Apoio junto à USP: “As fundações de direito privado só poderão prover a gestão administrativo-financeira de projetos acadêmicos-institucionais da Universidade de São Paulo, mediante a formalização de instrumento jurídico que regulamente especificamente a execução do projeto em questão e prévio credenciamento como fundação de apoio da USP por meio de celebração de Acordo de Cooperação, nos termos definidos pela Reitoria.”

A medida resulta de deliberação da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), em sessões realizadas entre 19 de agosto e 23 de setembro, e segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme decisão TC-001469/026/13.

Conveniada à USP desde 2012, a Fealq mantém Acordo de Cooperação com a universidade e está habilitada para realizar a gestão administrativa e financeira  de projetos/programas de ensino, pesquisa, inovação, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Para a Fealq, a portaria representa um avanço importante na regulamentação do apoio institucional das Fundações à USP.