Fealq publica Norma de Conduta e Ética com boas práticas a serem adotadas por todos os públicos relacionados à Fundação

A Fealq lança sua Norma de Conduta e Ética, que formaliza boas práticas, define condutas inadequadas e proibidas e está alinhada ao Termo de Compliance da Fundação. Seu conteúdo abrange conselheiros, diretores,funcionários, coordenadores de projetos, estagiários, bolsistas, jovens aprendizes, fornecedores, prestadores de serviços e demais pessoas físicas ou jurídicas vinculadas à Fealq.

O documento reforça a obrigação de cumprir legislações e normas vigentes no país, bem como as políticas internas da Fealq, da USP e de outras Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) apoiadas e/ou financiadoras.

A Norma estabelece tolerância zero para corrupção, fraude, discriminação e assédio, proibindo o oferecimento ou recebimento de vantagens indevidas e repudiando qualquer forma de comportamento que viole a integridade e o respeito no ambiente de trabalho. Determina, ainda, total transparência em situações de conflito de interesses e em relações externas, que devem ser conduzidas de forma ética, imparcial e transparente.

O documento também trata da proteção dos ativos e da reputação institucional, orientando sobre o uso responsável dos recursos tecnológicos, o cuidado com informações confidenciais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as práticas de comunicação institucional, reservadas exclusivamente aos porta-vozes autorizados. Outras diretrizes abordam saúde e segurança no trabalho, condutas esperadas em redes sociais, regras para recebimento de brindes, procedimentos em licitações e relacionamento com agentes públicos.

No relacionamento entre colaboradores e clientes, interesses pessoais estão vetados, devendo ser pautados pela honestidade, ética, transparência, integridade, sigilo e respeito às legislações vigentes. As contratações de fornecedores e prestadores de serviços devem atender aos requisitos do Regulamento de Compras e Contratações da Fealq, do Termo de Compliance e desta norma. Fornecedores de tecnologia da informação devem assinar termos de sigilo e responsabilidade.

A Norma também detalha procedimentos de monitoramento, canais para denúncia, medidas disciplinares e mecanismos de proteção contra retaliações.

O documento está disponível para consulta no site da Fealq e no Portal da Transparência, e também pode ser acessado aqui.