Fórum do CONFIES 2026 debate segurança jurídica e gestão nas fundações de apoio

O Fórum Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026, realizado nos dias 29 e 30 de abril, em João Pessoa (PB), contou com a participação da coordenadora de Projetos e Pesquisa, Ana Beatriz Lopes da Cruz, representando a Fealq.

O evento reuniu especialistas e representantes de fundações de apoio para discutir temas como a interação entre os órgãos de controle e as fundações de apoio; desafios práticos decorrentes da reforma tributária e seus impactos nas operações; gestão de receitas das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs); limites jurídicos para importação em favor das entidades apoiadas; e atualizações normativas e exigências de conformidade nos processos de compras.

A participação da Fealq no evento possibilitou o aprimoramento técnico-institucional, por meio da atualização sobre entendimentos jurídicos relevantes e da troca de experiências com outras instituições e especialistas da área. “Os conhecimentos adquiridos contribuem para o fortalecimento das práticas de governança, gestão de riscos e conformidade adotadas pela Fealq, além de subsidiar a tomada de decisões em matérias estratégicas”, pontua Ana Beatriz.