Governança e transparência trazem agilidade na aprovação das contas da Fealq pelo MP
A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 de sua sede em Piracicaba-SP aprovadas sem ressalvas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e, também, obteve a aprovação das contas relativas aos exercícios de 2020 e 2021 da Fazenda Figueira, sua filial em Londrina-PR, pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
O procedimento administrativo de fiscalização anual é requerido a todas as fundações, que devem se submeter ao Ministério Público local para apurar a regularidade de suas atividades. Como a Fealq possui sede em São Paulo e a filial no Paraná, responde aos MPs dos dois estados.
No caso de São Paulo, as contas foram apresentadas em julho deste ano e aprovadas sem ressalvas dois meses depois pelo Ministério Público do Estado (MPSP). Em Londrina, as contas foram analisadas de forma mais detalhada e demorada, e depois de prestados todos os esclarecimentos, foram emitidos os documentos de Promoção de Arquivamento. A prestação de contas referente ao exercício de 2022 da filial em Londrina ainda segue em análise pelo órgão.
Para o diretor-presidente da Fealq, Nelson Sidnei Massola Júnior, a aprovação das contas pelos MP de SP e PR reiteram que a Fundação vem trabalhando de maneira correta e transparente, dentro dos preceitos de boa governança e de obediência aos princípios da administração pública, a saber, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. “Sem dúvida alguma, estas aprovações nos colocam em situação muito confortável e representam segurança jurídica a todos os coordenadores de projetos e cursos realizados em parceria com a Fealq. Temos um time de colaboradores que merece destaque pela eficiência e pelo engajamento e estamos sempre aprimorando para melhor atender, este é nosso diferencial”, afirma.
A gerente administrativo-financeira da Fealq, Ana Flávia Guimarães, destaca que diferente do Tribunal de Contas, que fiscaliza e verifica se a fundação está agindo de acordo com o previsto no convênio, o Ministério Público tem um caráter curador, de acompanhamento e cuidado para preservação da entidade. “Ter as contas aprovadas pelo MP demonstra integridade e saúde da fundação em termos financeiros e confirma todo o processo de gestão que vem sendo feito”, acrescenta.
