Joaquim José de Camargo Engler
Um dos instituidores da FEALQ,
Atuou como Diretor-Presidente, Diretor e Presidente do Conselho Curador da FEALQ
Professor titular do Depto. de Economia, Administração e Sociologia da Esalq/USP (aposentado)
A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – Fealq
Nos idos de 1976, alguns professores da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), entre os quais me incluo, preocupados com a necessidade de serem estabelecidos procedimentos eficientes para a obtenção e uso de recursos para a pesquisa, decidiram propor a criação de uma Fundação de apoio institucional à “Luiz de Queiroz”.
Após visitar diversas Fundações, conhecer seus regulamentos e forma de atuação, elaboramos, sob a coordenação do Paulo Fernando Cidade de Araújo, uma minuta de Estatuto que foi submetida ao então Curador de Fundações na Comarca de Piracicaba, Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Após analisar o documento, ele emitiu Parecer, preliminar, aprovando a minuta de Estatuto e condicionando o início das atividades da nova Fundação à obtenção de recursos financeiros, que constituiriam seu patrimônio inicial e a formalização, em Cartório, de uma escritura pública de instituição da entidade.
Os recursos financeiros mencionados foram obtidos, com a intermediação do Roberto Cano de Arruda, por meio de uma doação, pessoal, de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) do então Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Dr. Pedro Tassinari Filho.
A escritura pública de instituição da FEALQ foi lavrada, em 30 de dezembro de 1976, no 3º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da Comarca de Piracicaba, às Fls. 87 do livro Nº 207. Assinaram a escritura, como outorgantes instituidores Paulo Fernando Cidade de Araújo, Aristeu Mendes Peixoto, Joaquim José de Camargo Engler, Urgel de Almeida Lima, Iby Arvatti Pedroso, Salim Simão, Almiro Blumenschein e Delmar Antônio Bandiera Marchetti.
O Estatuto da FEALQ foi formalizado em 7 de fevereiro de 1977, data de sua aprovação pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo e registrado no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Piracicaba em 12 de abril de 1977 sob o Nº 87, às Fls. 28 verso do livro A.
Conforme seu Estatuto, a FEALQ “é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira”, com sede e foro na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo. Seu objetivo é colaborar em programas de desenvolvimento econômico-social a serem estabelecidos com a ESALQ e outras Unidades da Universidade de São Paulo (USP) e de outras Universidades e instituições ligadas ao setor agropecuário. Em 30 de dezembro de 1980, a FEALQ foi declarada de utilidade pública pela Lei Estadual Nº 2663.
Para a consecução de seus objetivos, a FEALQ administra recursos de projetos. Como instituição de direito privado, ela tem agilidade e flexibilidade para a alocação de recursos em atividades de pesquisa e formação de recursos humanos. Tem independência científica e tecnológica no desenvolvimento de suas atividades.
A FEALQ concede bolsas, realiza cursos, simpósios, seminários, conferências e pesquisas que atendam às necessidades dos setores público e privado, dentro de cânones acadêmicos, celebrando convênios, acordos ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas.
A FEALQ tem como órgãos estatutários o Conselho Curador e a Diretoria.
O primeiro Conselho Curador, designado pelos Instituidores da Fundação, foi composto por Roberto Cano de Arruda, Dovilio Ometto, Salim Simão, Urgel de Almeida Lima, Aristeu Mendes Peixoto, Rubens Valentini e Humberto de Campos. A primeira Diretoria foi constituída por Paulo Fernando Cidade de Araújo, Diretor-Presidente, Joaquim José de Camargo Engler e Iby Arvatti Pedroso como Diretores.
Em 4 de abril de 1977, foi assinado o Convênio entre a ESALQ e a FEALQ, devidamente aprovado pelo Conselho Técnico-Administrativo da Universidade de São Paulo em 29 de março do referido ano. O objetivo deste Acordo de Cooperação é a constituição da Fundação como órgão de apoio institucional à ESALQ, visando o desenvolvimento de pesquisas e a melhoria do ensino e da extensão de serviços à comunidade.
Para a coordenação e supervisão de suas publicações e eventos científicos e culturais, nacionais e internacionais, a FEALQ criou o Centro de Difusão de Tecnologia e um Conselho Editorial, constituído por especialistas em assuntos relacionados às ciências agrárias.
Em 1981, para ampliação de suas atividades, a Fundação constituiu o Centro de Biotecnologia Agrícola (CEBTEC) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), os quais muito têm contribuído para o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa de Departamentos da ESALQ.
A FEALQ tem recebido inúmeras contribuições. Merece destaque, entre outras, a doação da Fazenda Figueira, localizada no município de Londrina, Paraná. Graças ao dedicado trabalho do Prof. Vidal Pedroso de Faria, o Engenheiro Agrônomo, ex-aluno da ESALQ, Alexandre von Pritzelwitz deixou em testamento para a FEALQ a mencionada Fazenda, com 3.649 hectares e os equipamentos e benfeitorias nela existentes, para que fosse implantada uma Estação Experimental Agrozootécnica e preservada uma área de mais de 1.000 hectares de matas que constituem uma Reserva Particular do Patrimônio Natural destinada à preservação de ecossistemas.
A preservação da autonomia institucional é muito relevante na atuação de todas as entidades. Ao longo de sua existência, a FEALQ tem procurado preservar sempre sua autonomia e respeitado a autonomia das Instituições com as quais tem trabalhado, em especial a ESALQ e a Universidade de São Paulo.