TCE aprova contas de 2018 da Fundação
A Fealq obteve aprovação das contas referentes ao exercício de 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com algumas recomendações, o relatório de inspeção, produzido pela Unidade Regional de Araras (UR-10), consignou a regularidade formal dos itens de receitas, despesas, tesouraria e almoxarifado; o recolhimento dos encargos sociais; e a observância da ordem cronológica de pagamentos.
A Fundação presta contas anualmente ao TCE desde 2018, período em que assinou o Acordo de Cooperação com a Universidade de São Paulo (abr/18). O primeiro contato de representantes do TCE com a Fealq ocorreu em agosto de 2019, para início da fiscalização referente ao ano anterior.
Para coleta dos primeiros dados disponíveis referentes ao exercício de 2019, a fiscalização ocorreu em fevereiro/20. Com a pandemia, o atendimento passou a ser virtual e, em 2021, a Fundação incluiu, em sistema próprio do TCE, os documentos previstos na Instrução 01/2020, de acordo com o artigo 35, referente aos dados do exercício de 2020.
O relatório do exercício de 2019 está em análise e ainda não há perspectiva sobre a decisão envolvendo as contas deste período. Até 31/05/2022, a Fealq prestará as informações referentes ao ano de 2021.
A Fundação também presta contas anualmente ao Ministério Público, Promotoria de Fundações, nos Estados de São Paulo e Paraná, à própria USP e ainda passa por auditoria independente contratada pela entidade. As instituições têm feito contribuições e recomendações de ajustes e melhorias à Fealq, que busca atualizar e refinar continuamente os seus processos internos e a sua governança.
