A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) está habilitada a realizar a gestão administrativa e financeira de projetos fomentados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país.
O primeiro projeto em andamento, com termo de outorga assinado e recursos financeiros já transferidos para a Fealq, é com o Centro de Pesquisa em Carbono na Agricultura Tropical (CCARBON/USP), na gestão dos recursos do Programa CEPID – Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da FAPESP.
Na prática, o pesquisador coordena o projeto científico, a FAPESP financia e a Fealq atua como interveniente na gestão administrativa e financeira dos recursos, assegurando que tudo siga as normativas legais e financeiras da FAPESP, desde a utilização dos recursos até a prestação de contas para a USP e à FAPESP.
O novo modelo foi anunciado pela FAPESP em maio deste ano e permite a realização da gestão administrativa e financeira dos projetos de pesquisa para as fundações de apoio ou para as universidades, e não mais ao pesquisador.
A gerente de Relacionamento e Projetos da Fealq, Paula Arigoni, ressalta que a parceria com a Fapesp marca o início de uma nova etapa na atuação da Fealq. “Com esta nova modalidade de gestão de recursos junto à FAPESP, a Fealq amplia sua atuação na promoção da ciência e inovação, reforçando o papel de ponte entre universidades, agências de fomento e sociedade”, acrescenta.
O diretor do CCARBON/USP, professor Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, destaca a competência da Fealq em gerir projetos de alta complexidade como os do CEPID. “Além dos projetos de parceria público-privada que a Fealq já faz a gestão, agora a Fundação também faz a gestão dos recursos do CEPID do CCARBON, que é a modalidade de projetos mais complexa na FAPESP, reforçando a relevância da Fealq como fundação de apoio.”
A Fealq já é responsável pela gestão dos recursos das parcerias do CCARBON com empresas privadas no desenvolvimento de projetos, assim como PD&I com empresas do setor de óleo e gás reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Vinculado à Reitoria da USP e sediado na Esalq/USP, o CCARBON foi aprovado no Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) da FAPESP, que tem a missão de desenvolver pesquisas de ponta em áreas estratégicas, promover inovação por meio da transferência de tecnologia e ampliar o impacto social com atividades de difusão voltadas ao ensino e à sociedade.
O modelo de interveniência estabelece que, no momento da aprovação do financiamento pela FAPESP, o pesquisador deve indicar a Fealq como gestora do projeto. A partir daí, a Fundação assina o termo de outorga com a FAPESP, em conjunto com o pesquisador e a agência de fomento se organiza para realizar o pagamento das despesas operacionais e administrativas relativas ao projeto. Atualmente, a taxa é de 7,5% para projetos de até R$ 10 milhões e de 5% para aqueles acima desse valor. Importante destacar que esse montante não é custo do projeto, será um aporte adicional realizado pela FAPESP para a remuneração da Fealq.
Para mais informações, contate Ana Beatriz Lopes da Cruz, Coordenadora de Projetos e Inovação:
projetos@fealq.com.br e (19) 3417-6617.